Abertura das Olimpíadas e Manifestações – 05 de agosto de 2016

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Texto por: João Gomes, ativista do Conexões em Luta

“No Espetáculo, o poder está por toda parte, quer dizer que todas as relações são em última instância relações de dominação” – Tiqqun

As movimentações críticas à atual conjuntura política brasileira começaram cedo no Rio de Janeiro no dia da abertura oficial dos Jogos Olímpicos. A tensão era palpável do lado dos instrumentos repressivos para que o espetáculo internacional não fosse manchado pela força, inevitável, da presença das organizações sociais, partidos e coletivos de esquerda nas ruas durante todo o dia. Somente as mídias comprometidas com o esporte transformado em mais uma mercadoria tentaram retirar a visibilidade das manifestações, no entanto qualquer pessoa que circulasse pelas ruas nas proximidades das regiões nas quais se realizam os jogos não escaparia à presença real da indignação. O forte contingente policial e militar mobilizado para conter as manifestações sob pretexto de prevenção antiterrorista também não logrou êxito. Pode-se dizer que este contingente acabou por se somar e potencializar a importância de tais atos em um contexto de estado de exceção instaurado. Lembremos que o parágrafo 2º. do artigo V da Lei 13.260, apesar do que o texto deixa transparecer, restringe à uma interpretação redutora e pouco clara a legitimidade de atos de desobediência civil : “O disposto neste artigo não se aplica à conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios, visando a contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais, sem prejuízo da tipificação penal contida em lei” [grifo nosso]. Como é notório, manifestações que claramente se enquadrariam nesta descrição sumária continuam a ser duramente reprimidas ou impedidas de se realizarem, como aconteceu com o segundo ato da tarde do dia 5 de agosto no Rio e com o ato na Avenida Paulista em São Paulo convocado pelo bloco Periferia Revolucionária|AnarcoPeriferia.

Das manifestações previstas para o Rio de Janeiro, duas tiveram adesões e desdobramentos dignos de nota. A primeira, convocada pelas centrais sindicais, pelo Movimento Povo Sem Medo e a Frente Brasil Popular aconteceu na praia de Copacabana entre 11h e 16h. De acordo com os organizadores mais de 20 mil pessoas compareceram. As organizações presentes que puderam ser identificadas foram o Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica), Sindscope (Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro Segundo), CSP – Conlutas (Central Sindical e Popular), CST – PSOL (Corrente Socialista dos Trabalhadores no interior do Partido Socialismo e Liberdade), CSP/Mulheres em Luta, LPS (Luta Popular e Sindical), CUT (Central Única dos Trabalhadores), RUA – Juventude Anticapitalista, Mulheres Pela Democracia, CMP (Central de Movimentos Populares), MNLM-Rio (Movimento Nacional de Luta pela Moradia), PSTU Nacional (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados), ANEL (Assembléia Nacional dos Estudantes Livre), ASFOC – Sindicato Nacional (Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz), SINTUFF (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal Fluminense), Coletivo Quilombo, SINTECT-Santa Catarina (Sindicato dos Técnicos Industriais de Santa Catarina), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Sintufrj (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ), PCB (Partido Comunista Brasileiro), PCdoB (Partido Comunista do Brasil), UJC (União da Juventude Comunista), MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), UP-UFRJ (Unidade Popular), MDM (Movimento Pelo Direito a Moradia), CONAM (Conselho Nacional da Associação de Moradores), Povo Sem Medo, Ocupa MinC-RJ, Frente Brasil Popular, SindiSaúde-MG, Movimento de Mulheres Olga Benário, Sindicato dos Bancários-CUT, MTD (Movimento dos Trabalhadores Desempregados), PT (Partido dos Trabalhadores), PCO (Partido da Causa Operária), Juventude Revolução, ANDES (Associação Nacional de Docentes do Ensino Superior), AMES (Associação Municipal dos Estudantes Secundaristas), UNE (União Nacional dos Estudantes), UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), UEE-RJ (União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro), UEES-RJ (União Estadual dos Estudantes Secundaristas do Rio de Janeiro) e a ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos), estas últimas sete associações ligadas à educação se unificaram ao redor pauta “Plebiscito por novas eleições”.

O que chama imediatamente a atenção é a forte multiplicidade de organizações políticas e sociais que responderam à convocação. Evidentemente, a oportunidade de se poder contar com o interesse mundial pelas Olimpíadas não foi desperdiçada como elemento central em uma estratégia de denúncia, demonstração de indignação, contra-propostas e campanhas eleitorais (haverá novas eleições municipais em breve), bem como expor, constranger e pressionar o presidente interino.

Os discursos da esquerda presente no grande ato não são homogêneos, o que já é esperado e conhecido. Para além das pautas específicas de cada organização é patente o desacordo interpretativo a respeito da conjuntura política atual, o que determina toda e qualquer ação ou decisão a ser tomada de modo mais imediato por qualquer uma dessas organizações. A CST (Corrente Socialista dos Trabalhadores) ligada ao PSOL repudia veementemente a tese do golpe contra a Presidenta Dilma Rousseff e contra o PT. No editorial de seu jornal (agosto de 2016, no. 75) intitulado “Fora Temer! Não volta, Dilma! Fora todos!”  a CST acusa o PT e sua coligação com o PC do B, apoiados pela CUT, CTB, MTST, Povo Sem Medo, Frente Brasil Popular e a própria direção nacional do PSOL de alimentarem uma oposição falsa através do discurso do golpe, insustentável diante das alianças e da política de coalisão que ainda permanece. O texto convoca ainda as centrais sindicais acima mencionadas e a UNE a se unificarem e promoverem finalmente uma greve geral nacional e que “ as direções das organizações de esquerda – PSOL, MTST, etc – mudem de linha e rompam em bloco com o PT e o PC do B.” Esta posição é compartilhada pela LPS (Luta Popular e Sindical), por exemplo, que identifica a crise capitalista que se abate contra os direitos dos trabalhadores como um movimento de largo espectro que não isenta o governo do PT de sua responsabilidade e não verificam, como deixam claro em seu Boletim Especial (agosto de 2016), “uma reação à altura por parte das centrais sindicais. Muitas delas completamente integradas ao sistema, agem como beneficiárias dos capitalistas. A esquerda se fragmenta, e na sua grande maioria, aponta como saída apenas as eleições e está completamente incorporada à falsa democracia que existe no Brasil e nos outros países capitalistas”. A CSP-Conlutas convoca igualmente uma greve geral e repete (Boletim Especial, agosto de 2016) o mesmo discurso crítico, menciona o nome do prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes que se aproveita dos Jogos para atacar direitos trabalhistas conquistados e agir de uma maneira que apenas reforçou a “política de terror e extermínio às mulheres, a juventude negra e aos LGBTs promovida pelo estado brasileiro”. Por outro lado, o PCO se alinha à tese do golpe defendida pelas grandes centrais sindicais e partidos de esquerda. Este último menciona a consolidação progressiva de um governo PMDB-PSDB-DEM e cita como exemplo a recente eleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) sem precisar que o PT o apoiou. Assim como as demais organizações citadas o PCO convoca também uma greve geral.

O segundo ato foi marcado para as 14h na Praça Saens Peña e foi chamado pelo movimento Jogos da Exclusão. Compareceram à convocação as seguintes organizações identificáveis no momento:  a FRDDP (Frente Revolucionária de Defesa dos Direitos do Povo), FLE (Frente Libertária Estudantil), Unidade Vermelha, FAL (Frente Anarquista e Libertária), MPC, MEPR (Movimento Estudantil Popular Revolucionário), RECC (Rede Estudantil Classista e Combativa), MOCLATE (Movimento Classista dos Trabalhadores em Educação) e MNLM (Movimento Nacional de Luta pela Moradia). A participação popular foi consideravelmente menor se comparada ao ato que acontecera em Copacabana mais cedo. Estima-se que haviam mil pessoas presentes. Nota-se também uma menor adesão de movimentos sociais organizados tradicionais, o que provavelmente não era previsto, como bem mostra a publicação na página do PCB de 2 de agosto (https://pcb.org.br/portal2/11732 acesso em 06|08|2016):  “Para o dia 5 de agosto, às 14h, os mais de 100 movimentos sociais, organizações e coletivos que integram a Jornada de Lutas convidam a todas e a todos a se somarem a uma manifestação na Praça Saens Peña, na Tijuca, zona norte do Rio.” Aparentemente a maioria dessas organizações e coletivos decidiram comparecer, como o próprio PCB, à manifestação de Copacabana.

O aparato policial mobilizado para a Saens Peña foi absurdamente desproporcional e qualquer explicação que possa se basear nas confirmações de presença via redes sociais é injustificável quando confrontadas com a natureza da ação policial utilizada em Copacabana, muito mais leve e muito menos ostensiva. Na manifestação da tarde do dia 5 contou-se com tropa de choque devidamente armada (gás, bala de borracha, armas de fogo), polícia militar a pé, em viaturas e motocicletas além da cavalaria. A manifestação se deslocou com dificuldade e sob tensão constante de ser atacada pelo aparelho repressivo do Estado da praça Saens Peña até a praça Afonso Pena. A proposta inicial era realizar uma marcha até as proximidades do estádio do Maracanã, o que foi impedido com violência pela tropa de choque. Diante da impossibilidade de continuar e dos riscos para a população ao redor da praça decidiu-se pela dispersão. Percebe-se, assim, claramente como são tratados os movimentos sociais considerados mais radicais por não aceitarem compor com as regras de um estado de exceção altamente militarizado nem com partidos e sindicatos alinhados com um programa de tomada ou retomada de poder. As pautas que se mantiveram entre aqueles que compareceram neste último ato estão centradas nos problemas que já foram denunciados no relatório Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Rio Janeiro. Dossiê do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro publicado em 2014 (acessível: https://goo.gl/Ntdi5R) e que se intensificaram ao longo dos últimos dois anos, ou seja, a crescente militarização dos espaços públicos e das relações entre cidadãos e poder público, a milhares de pessoas removidas de suas casas, o impacto ambiental não evitado, as violações dos direitos trabalhistas, as intervenções urbanas arbitrárias e desnecessárias e a instalação de equipamentos esportivos cujo uso após o fim dos jogos é ainda questão em aberto. O investimento bilionário (e o lucro bilionário!) em megaeventos coloca em questão a ética, a honestidade e os interesses da classe política e empresarial em detrimento das necessidades mais básicas e dos direitos mais fundamentas da grande maioria da população. Um deles, o da educação de qualidade e gratuita, foi um dos pontos de coesão de boa parte dos coletivos presentes na praça Saens Peña, como deixa claro a publicação Avante! (Boletim Nacional da RECC, no. 12, primeiro semestre de 2016) denunciando a precarização do ensino público fundamental, básico e secundário e o programa de privatização e terceirização da educação. Este e outros movimentos nascidos das ocupações secundaristas continuam convocando para uma intensificação das ações diretas lembrando o exemplo das escolas de SP, GO, RJ e CE. O descrédito das entidades de representação estudantil é explícito, como o é, simetricamente, o de outros sindicatos e partidos segundo a polarização interna da esquerda evidenciada mais acima: “O método de ocupação é defendido pela RECC desde sua fundação por possibilitar o método de decisão por assembleia, onde todas as vozes de estudantes têm o mesmo peso; a inversão das relações de poder e o incentivo à imaginação dos estudantes que passam a ter capacidade deliberativa, enxergando-se como agentes da história. Diante disso é necessário avançar ainda mais! Construindo um encontro nacional das escolas ocupadas que seja um embrião de uma federação autônoma estudantil diante de partidos e entidades pelegas (UNE, UBES e ANEL) e superando o isolamento das escolas fragmentadas para gerar força e organização capaz para resistir aos próximos períodos de ataque a educação no país!” [grifo nosso].

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