Do Golpe ao Golpe

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Texto: Professor Luiz Dias, da PUC-SP e ativista do Conexões em Luta.

Como brasileiros, cidadãos, defensores da democracia e da justiça social, temos o dever de defender os avanços ocorridos nos últimos anos com todas as nossas forças. Apesar de menores do que gostaríamos, os avanços foram muito superiores aos ocorridos em qualquer outro momento da história. A despeito disso, é interessante destacar a elaboração de um discurso midiático, que indica que vivemos o “pior momento” da história do Brasil.
Essa afirmação é equivocada e, por má fé ou ignorância, muitos reproduzem esse discurso, essas “verdades”. Todas podem ser facilmente contestadas com dados objetivos e, também, subjetivos.

Isso não foi muito diferente em outros momentos de nossa história. Na década de 1960 ocorreu um processo semelhante de elaboração de um discurso de “pior crise do país”, “governo mais corrupto da história”, “iminência de um golpe comunista”. Grande parte das camadas médias aceitaram essas “verdades”, veiculadas diariamente pela mídia, e ocuparam as ruas exigindo uma intervenção militar.

No “ontem”, 1964, as propostas de Reformas de Base do presidente João Goulart, foram descritas por muitos jornais como “comunizantes”, prejudiciais ao país, que levaria o Brasil ao caos. Esse grupo – banqueiros, latifundiários, meios de comunicação, indústrias, EUA, parte da classe média – derrubou um governo legítimo e legal e contribuiu para a implantação de uma ditadura que durou mais de 20 anos. Qual foi o resultado disso? Violência, torturas, morte, retrocessos culturais, concentração de renda, criminalização de movimentos sociais e perseguições a operários e camponeses.

No “hoje”, 2016, temos alguns avanços sociais – menores do que gostaríamos, mas aparentemente maiores do que as elites podem suportar – e verificamos que os mesmos grupos de “ontem” se organizaram para derrubar, novamente, um governo legítimo e legal – agora sem a intervenção militar – para, dentre outros objetivos, conter esses avanços sociais. Tal como “ontem”, no “hoje”, amplificam uma crise – que de fato existe –, apresentam uma indignação seletiva contra a corrupção – que de fato existe – e tentam, de várias formas, apagar os avanços que ocorreram nos últimos 13 anos – que de fato existem.
Na educação houve a criação de universidades federais em um ritmo nunca ocorrido, o Prouni atendeu cerca de 1,5 milhões de estudantes que, de outra forma, dificilmente estariam na universidade; ampliação do Fies; Sistema de Cotas; Ciências sem Fronteiras; Pronatec. Enfim, uma série de avanços que possibilitou, além dos próprios benefícios acadêmicos e científicos, o ingresso e permanência de grupos menos favorecidos na universidade.

Poderíamos falar da redução da pobreza e da desigualdade no país, poderíamos falar do crescimento da renda dos mais pobres (cerca de 130% acima da inflação entre 2013 e 2014), poderíamos falar do PIB médio acima do governo FHC, poderíamos falar da inflação média abaixo do governo FHC. Enfim, poderíamos apresentar uma série de números e estatísticas do IBGE, Banco Mundial, UNICEF. Poderíamos até falar de números alarmantes, como a taxa de desemprego em torno de 10%, mas que ainda assim são menores que em 2002 (12%); ou da tão propalada dívida do setor público que está em 66% do PIB, apenas 6% acima de 2002 (60% do PIB). No conjunto, esses números e dados mostram que o país não está falido como vários veículos de comunicação insistem em anunciar.

O que importa neste momento é falar do “amanhã”: para onde iremos com o retrocesso que se apresenta? Um ministério composto por homens, brancos, ricos, em parte acusados de envolvimento com esquemas de corrupção; o corte de ministérios, em especial, o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Emblemático, não?

O que dizer, então, de algumas declarações de ministros:
O Ministro Ricardo Barros, da Saúde, em entrevista à Folha de S. Paulo, afirma que a Constituição de 1988: “ (…) só tem direitos (…) Nós não vamos conseguir sustentar o nível de direitos que a Constituição determina”. (Link: http://migre.me/tXnZ6)                                                                     O Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes afirma, também ao jornal Folha de S. Paulo que “Nenhum direito é absoluto, o país precisa funcionar (…)”. (Link: http://migre.me/tXo00)

– Na Educação a situação não é melhor, o governo indica a possibilidade de suspensão dos programas Pronatec, ProUni e Fies para o segundo semestre de 2016.
– Na habitação: cancelamentos e suspensões no Programa Minha Casa Minha Vida.
-Na Previdência: indicações do Ministro da Fazenda Henrique Meirelles indicam a ampliação da idade para aposentadoria.
– No trabalho – possibilidades de avanço na flexibilização da CLT e da Terceirização.

Ou seja, temos no nosso horizonte um perigo real de graves e profundos retrocessos.
Sobre o “ontem” não podemos fazer muita coisa, exceto estudarmos e lembrarmos dessa triste lição, para que não se repita. Sobre o “hoje” e o “amanhã” repousam nossas responsabilidades, temos que lutar para garantir os princípios democráticos, para garantir os direitos duramente conquistados. Não podemos nos esquecer disso, não podemos aceitar o retrocesso. Luta ontem, hoje e amanhã!

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