Boicotar os Jogos Olímpicos do Rio para defender a democracia brasileira

Traduzido de Thomas Palley (blog) por Luiza Nassif Pires

olimpiadas

Terríveis eventos antidemocráticos estão se desenrolando agora no Brasil com o golpe constitucional contra a presidente Dilma Rousseff, organizado através de um processo de impeachment.

O golpe do impeachment representa uma tentativa, por parte de elementos neoliberais corruptos, de tomar o poder no Brasil. Não se engane: é uma ameaça à democracia e ao progresso social no Brasil, na América Latina e, até mesmo, à comunidade global como um todo.

Se vozes brasileiras concordarem, o mundo deveria responder com um boicote aos Jogos Olímpicos do Rio agendados para este agosto. 

Antecedentes: a apropriação e a distorção da guerra do Brasil contra a corrupção

O golpe constitucional contra a presidente Rousseff representa uma apropriação e distorção da guerra do Brasil contra a corrupção política. Como é amplamente sabido, o Brasil tem sido abalado por revelações de corrupção em massa, centrada sobre a sua companhia nacional de petróleo, a Petrobras, mas indo muito além.

A corrupção política é endêmica no Brasil e é uma maldição sobre o país. Como consequência, governar sem recorrer à corrupção é quase impossível, uma vez que subornos e propinas têm sido historicamente a única maneira de passar a legislação em um Congresso brasileiro repartido.

Para sua vergonha, alguns membros do Partido dos Trabalhadores (PT), durante o governo do presidente Lula, sucumbiram a esta maldição. No entanto, o envolvimento do PT é uma pequena fração do escândalo geral, que infecta a totalidade dos partidos de oposição de direita e ligados aos negócios muito mais extensivamente.

Os partidos de oposição viram tanto ameaça quanto oportunidade no escândalo de corrupção. A ameaça foi a exposição de sua própria corrupção generalizada. A oportunidade foi a possibilidade de utilizar a recessão econômica e a deterioração do PT para derrubar a presidente Rousseff, se apropriando assim do governo, bloqueando seu próprio julgamento por corrupção, e estabelecendo um fim ao progresso social e à reversão da desigualdade de renda que o PT alcançou.

Zero provas de corrupção de Dilma

Mas, por mais que tentasse, a oposição não encontrou nenhuma evidência de corrupção por parte da presidente Dilma Rousseff, algo que pode ser único na história presidencial do Brasil. Um cínico poderia até dizer que essa é a verdadeira raiz do fracasso político de Dilma, como sua honestidade provavelmente tornou o sistema contra ela.

Na falta de provas de corrupção, a oposição voltou-se à violação de leis orçamentais técnicas no seu mandato anterior (2011-14) para acusar Rousseff, quando ela usou o financiamento do orçamento temporário do banco nacional de desenvolvimento. Esta prática, conhecida como “pedaladas fiscais”, foi antes usada por outros governos, incluindo o do presidente Fernando Henrique Cardoso. Elas nunca foram sancionadas, mas Cardoso e seu partido agora apoiam o impeachment.

A prática de pedalar orçamento foi declarada ilegal pelo Tribunal de Contas da União, em abril de 2015, e a administração de Rousseff imediatamente organizou-se para pagar suas dívidas de pedalada.

Mas ao invés de ver que o julgamento como um esclarecimento definitivo das práticas permitidas, a oposição de direita e que representa o interesse dos negócios que controlam o Congresso do Brasil se utilizou disso para acusar a presidente Rousseff de violações de tecnicidade de orçamentos passados.

Como evidenciado por roubos e práticas orçamentais passadas, o impeachment não se destina a corrigir e prevenir a apropriação indevida fiscal. Em vez disso, o objetivo é explorar a decisão para ganhar o poder que eles não puderam garantir nas urnas.

Golpe do corrupto e do cruel

O aspecto mais notório do processo é que o impeachment foi liderado por pessoas já condenadas por corrupção ou que enfrentam condenação iminente, juntamente com os autoritários viciosos e neoliberais retrógrados.

O deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, acaba de ser condenado e afastado por receber $ 40 milhões em propina.

O senador Renan Calheiros, presidente do Senado do Brasil, tem um histórico de sofrer medidas disciplinares por violações éticas e está atualmente sob investigação por recebimento de propina.

O deputado Jair Bolsonaro, um dos apoiadores do impeachment na Câmara dos Deputados, dedicou seu voto à ditadura militar do Brasil e ao coronel que torturou Rousseff na década de 1970, quando ela lutou contra a ditadura.

O presidente interino, Michel Temer, já foi acusado de violações de financiamento de campanha que o tornam inelegível para concorrer a cargos políticos em eleições futuras. Ele também está sob investigação no escândalo da Petrobras.

Temer, que não é um membro do PT, nomeou um gabinete violentamente neoliberal. Isso significa que o Brasil, que elegeu a presidente Rousseff do Partido dos Trabalhadores em 2014, tem agora um governo neoliberal.

O ministro da Agricultura é Blairo Maggi, um bilionário do agronegócio conhecido como o “rei da soja”, que diz-se ter destruído mais floresta do que qualquer pessoa viva.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, tem sido um defensor aberto da repressão policial no Estado de São Paulo, a ele também foi dado o encargo do Ministério dos Direitos Humanos.

O ministro de Segurança Institucional (que inclui a CIA do Brasil) é o general Etchegoyen, cujo pai foi identificado pela Comissão da Verdade do Brasil como responsável pelo assassinato e tortura durante a ditadura. Etchegoyen rechaçou essas acusações como “frívolas”.

Por último, o ministro das finanças é Henrique Meirelles, ex-CEO do Bank of Boston e defensor das políticas financeiras neoliberais mais extremas.

Este feio elenco de personagens torna claro o que está acontecendo no Brasil.

Boicotar os Jogos Olímpicos

O golpe do impeachment representa uma grave ameaça para a democracia e para o progresso social no Brasil e na América Latina. A sociedade civil democrática no Brasil precisa urgentemente da ajuda do mundo. 

Se os oponentes ao golpe chamarem para um boicote dos Jogos Olímpicos do Rio, a comunidade democrática global deve assinar imediatamente seu apoio.

Um boicote olímpico poderia ser uma ação bela e poderosa. Pode brilhantemente destacar a culpabilidade e a corrupção dos conspiradores do golpe, ao enviar uma mensagem global a favor da democracia.

Todo mundo sabe que Olimpíadas e Copas do Mundo são eventos políticos e esportivos. Os governos usam esses eventos para ganhar legitimidade, o que significa que os Jogos Olímpicos do Rio agora correm o risco de conferir um aprovação tácita do golpe de Estado contra a presidente Rousseff.

A história nos fornece evidências de falhas passadas em ajudar, e essas falhas ilustram a necessidade de ação no presente. O maior fracasso corresponde aos Jogos Olímpicos de Berlim, em 1936, que deu aprovação tácita a Adolf Hitler na Alemanha nazista. Em 1978, a comunidade global falhou na Argentina através da participação na Copa do Mundo num momento em que os ditadores da Argentina brutalmente torturavam e matavam argentinos aos milhares.

Interrompam o renascimento de políticas antidemocráticas na América Latina

As apostas são altas. O Brasil está sendo observado de perto pelas forças reacionárias antidemocráticas em toda a América Latina. A comunidade global deve agir vigorosamente para matar o golpe constitucional do Brasil em processo.

Não fazer isso condenará a democracia brasileira e enviará um sinal em toda a região de legitimação de políticas antidemocráticas de direita. Isso arrisca reavivar o ciclo trágico de violência política que fere a América Latina no passado recente. Boicotar os Jogos Olímpicos do Rio pode ajudar a evitar esse resultado.

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