Congresso brasileiro vota pelo impeachment de Rousseff, mas a luta não acabou

pcusa

Texto por: Emile Schepers[ii]

Tradução: Vicente Jabur de Souza e Silva membro do Partido Comunista do Brasil – PcdoB.

Jornal The “People’s World”[i], associado ao Partido Comunista dos Estados Unidos, denuncia golpe no Brasil. Abaixo a tradução da reportagem:

Nesse domingo à noite, houve uma votação muito esperada no congresso, votação sobre a continuação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A votação foi marcada por uma atmosfera barulhenta, empurrões e idiossincrasias. Deputados foram levantando-se um por um para votar, e para cada um foi permitido dez segundos para dar a razão para ela ou ele votar a favor ou contra o impeachment.

No final, a continuação do processo do impeachment foi aprovada por 367 votos a favor, 127 contra, sete abstenções e dois que não votaram. Esses 367 votos conseguiram passar os dois terços necessários (342) dos 513 membros da Câmara que eram necessários para prosseguirem com o processo de impeachment.

Antes dessa votação, uma comissão especial de deputados votou por 38 a 27 votos para encaminhar o pedido de impeachment ao congresso. Na época, foi salientado que a quase a totalidade dos 38 que votaram “sim” estão sob investigação por corrupção. A maioria das acusações de vieram de um enorme escândalo chamado de “Lava Jato”, em que várias empresas privadas pagaram propina a políticos e funcionários para serem capazes de obter subcontratos para trabalharem com a Petrobrás, gigante companhia estatal de petróleo brasileira, que está se desenvolvendo para explorar a recém descoberta reservas de petróleo encontradas na camada do pré-sal do litoral brasileiro que estão dentro da área marítima considerada zona econômica exclusiva do Brasil. Membros do próprio partido de Dilma, Partido dos Trabalhadores, estão entre os acusados, assim como vários membros de outros partidos políticos.

Estes escândalos de corrupção em massa estão acontecendo em um contexto de uma grave crise econômica. Mas a presidenta Rousseff não está sendo processada por corrupção, nem é acusada por isso; na verdade, ela é uma das poucas entre os grandes políticos no Brasil que podem se orgulhar disso. Em vez disso, ela está sendo acusada por supostamente cometer crime de responsabilidade fiscal uma vez que usou recursos de bancos estatais para cobrir défices orçamentais nacionais em 2014 e em 2015. Outros fizeram isso antes sem grandes consequências, tornando assim o motivo pelo qual querem impedir a presidenta de governar suspeito.

A esquerda brasileira vê isso como uma manobra política e dizem que o “impeachment” é de fato um golpe político d’etat que tem o duplo propósito de reverter as medidas progressivas do atual governo e proteger alguns políticos de outros partidos envolvidos no escândalo da Lava Jato e outros atos de corrupção pública.

Caso o senado remova a presidenta Dilma Rousseff do poder, o seu lugar será tomado pelo atual vice-presidente, Michel Temer, que é visto por muitos como um dos dois arquitetos principais do golpe, o outro sendo o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Ambos senhores são do PMDB, Partido do Movimento Democrático Brasileiro, partido que antigamente era aliado ao governo, mas que recentemente rachou com o governo. (O PMDB é o maior de vários partidos políticos brasileiros que não pode ser classificado ideologicamente, e que deve ser classificado como um partido que usa de práticas clientelistas e que se mantêm no poder através da distribuição de empregos e contratos para os seus seguidores, na moda do Partido Revolucionário Institucional (PRI), no México ou o velho “Cook County Democratic machine”, que governou a cidade norte-americana de Chicago por muitos anos.) Os dois presidentes do PT, Lula e Dilma Rousseff, julgaram necessário formar uma aliança com esse partido de modo a ter votos suficientes no congresso para obter as suas leis aprovadas.

Entretanto, ambos Cunha e Temer estão enfrentando sérias alegações contra eles mesmos. Cunha, uma figura da direita brasileira, é um cristão evangélico acusado de usar uma mega igreja que ele controla para a lavagem de dinheiro de suborno relacionado com o escândalo na Petrobrás e é uma das figuras proeminentes no caso do “Panama Papers”. Temer, por sua vez, é acusado de ser cúmplice nos crimes financeiros dos quais Rousseff supostamente é acusada, razão pela qual alguns argumentam que ele, também, deve ser afastado. Há também rumores sobre uma possível conexão de Temer à corrupção.

O líder do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) na câmara dos deputados, Daniel Almeida, escreveu no jornal on-line de seu partido, Portal Vermelho: A esquerda bem Informada, sobre os eventos “surreais” de domingo à noite , em que “uma presidenta honesta, que não é alvo de acusações de corrupção, tem seu mandato ameaçado por uma conspiração de pessoas corruptas lideradas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acusado na Operação Lava Jato…a conspiração ficaram clara nos debates durante o dia. Ninguém mencionou o relatório apresentado na comissão de impeachment por Jovair Abrantes (PTB-GO), porque a oposição sabe que não há fatos para justificar a remoção de uma presidenta eleita por 54 milhões de votos “. Outros observadores comentaram que dos deputados pró-impeachment que se levantaram para dar o seu permitido comentário de 10 segundos, poucos realmente mencionaram a base jurídica para o impeachment; a maioria fez comentários gerais sobre a corrupção, crime do qual Rousseff não é acusada.

Muitas outras pessoas, incluindo críticos do governo de Rousseff, criticaram o show demagógica que acompanhou a votação na Câmara. Martise Matos, professora de ciência política e coordenadora de estudos da mulher pela Universidade de Minas Gerais, foi citada pelo Jornal do Brasil dizendo: “Acho que é terrível, em um país republicano, que tem princípios da laicidade [ou controle secular] do estado, pessoas votarem usando argumentos religiosos e familiares.” Os governos de Lula da Silva e Dilma têm tomado posições progressistas em muitas questões sociais, levantando assim a ira da direita e de setores da igreja evangélica e dos cristões católicos romanos tradicionais, mas isso não cabe como argumento para ser apresentado a favor do Impeachment. O fato de tantos deputados de direita terem se levantado a favor do impeachment revela a agenda real desse grupo. No Brasil, como nos Estados Unidos, o presidente não pode ser impedido de presidir pela execução de políticas que certas pessoas não gostam, apenas por crimes específicos. No entanto, a impressão permanece de que Dilma foi a julgamento por causa do comportamento corrupto de outras pessoas, por causa da crise econômica, e por causa das políticas sociais progressistas dela e de Lula que foram benéficas para a classe trabalhadora, pobres e grupos minoritários, incluindo especialmente os afro-brasileiros que foram ajudados por programas de ação afirmativa no ensino superior e em outras áreas.

Ambos Cunha e Temer apoiam programas de austeridade econômica e privatizações como a solução para os problemas económicos do país. Esta postura, ameaça desfazer as grandes melhorias na vida dos trabalhadores, melhorias alcançadas durante os governos da presidenta Rousseff e seu predecessor como presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (Lula), e isso vai colocá-los em um confronto direto com a base mobilizada do PT, a esquerda brasileira e os sindicatos. Então caso o impeachment aconteça uma luta ainda maior e mais contusões estão à frente. E os passos já estão sendo dados para que o senado para assuma o movimento pelo impeachment. Na segunda-feira, a decisão da Câmara dos Deputados vai ser formalmente entregue ao presidente do Senado, Renan Calheiros, que é do PMDB, o mesmo partido de Cunha e Temer (neste momento o leitor não vai se surpreender que Calheiros também enfrenta graves acusações de corrupção). Calheiros vai nomear 21 pessoas do senado para uma comissão do impeachment. Se esta comissão aprovar o impeachment, este será apresentado aos 81 senadores para uma votação de maioria simples; caso o impeachment passe Rousseff terá que renunciar por 180 dias e será substituída pelo Sr. Temer durante esse tempo. Para remover permanentemente Rousseff do cargo, dois terços do senado têm que votar a favor do impeachment. Se isso não for alcançado, Rousseff vai voltar para terminar o prazo para o qual ela foi reeleita em 2014, se ela perder a votação no senado, o único recurso de Dilma será o supremo tribunal federal.

Muita coisa pode acontecer nesse meio tempo. Os opositores do impeachment, incluindo os sindicatos, o Movimento dos Sem Terra (MST) e a esquerda continuar a se mobilizar. Eles também estão recebendo declarações de apoio de pessoas interessadas no exterior, incluindo o presidente do AFL-CIO[iii]Richard Trumka que emitiu uma declaração contundente sobre a crise brasileira sem precedentes, dizendo que a federação “rejeita veementemente o esforço para invalidar as políticas progressistas que tem como objetivo construir uma democracia inclusiva no Brasil”.

Mas, ao mesmo tempo, o dano já está sendo feito para a economia e a sociedade brasileira está cada vez mais polarizada.

[i] The People’s World, em espanhol conhecido como Mundo Popular, é um jornal online bilinque associado ao Partido Comunista Norte Americano. O jornal, se chamava antigamente “People’s Daily World” e depois “People’s Weekly World”, em espanhol Nuestro Mundo.

[ii] Emile Schepers é um ativista civil e dos direitos dos imigrantes. Emile Schepers nasceu na África do Sul e tem um doutorado em antropologia cultural pela Universidade Northwestern. Ele trabalhou como pesquisador e é ativista pela a classe trabalhadora urbana, em Chicago desde 1966. Ele é ativo na luta pelos direitos dos imigrantes, em solidariedade com a Revolução Cubana e uma série de outras questões. Ele agora escreve a partir de Northern Virginia.

[iii] AFL-CIO: Federação Americana do Trabalho e Congresso de Organizações Industriais é um centro sindical americano e a maior federação de sindicatos nos Estados Unidos.

Publicado em 18 de abril de 2016

Link original da matéria: http://peoplesworld.org/brazil-chamber-of-deputies-votes-to-impeach-rousseff-but-struggle-isn-t-over/

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