O Brasil que (não) queremos ser

1015233_466853693409734_614646004_o1Foto por: Douglas Agum

Texto Por: Camila De Mario – Doutora em Ciências Sociais pela Unicamp, professora do curso de Relações Internacionais da Universidade Anhembi-Morumbi e autora do livro Saúde como questão de justiça, publicado pela Paco Editorial (2016).

A crise política brasileira e o processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff têm feito emergir um traço desconcertante da sociedade brasileira: o ódio ao outro. Vemos tomar conta dos espaços discursivos da esfera pública uma retórica que até então era enunciada com tranquilidade apenas nos espaços privados, em determinados nichos de poder e nas salas de jantar e nos sofás (no horário da novela das 8) Brasil afora. Nesse sentido, a votação pela admissibilidade do impeachment no Congresso Nacional no domingo 17 de abril de 2016 – dia que entrará para a história como aquele em que se encenou no Brasil um “pitoresco espetáculo” – é emblemática.

Hoje, como justificativa do processo de impeachment, mobilizam-se argumentos que vão de colocar um fim à corrupção até a garantia da moralidade, da família, da democracia e da justiça, e até a vontade de deus. Temos o dever de não esquecer que esses mesmos argumentos já justificaram atrocidades, crimes e injustiças em outros momentos da história brasileira, e aqui são muitas as semelhanças com o golpe militar de 1964.

Minha intenção com esse texto é buscar elucidar elementos que propiciem uma reflexão mais detida sobre o processo de impeachment e sua narrativa como caminho para o entendimento do golpe em curso, de seu formato, e dos porquês que nos levam a considerar que se trata de um golpe.

O neogolpe acontece pelas vias institucionais e sob a capa da legalidade procedimental e jurídica dos atos. Não se toma o poder de assalto, ou à força, fazendo uso de armas e violência, o que não seria mais admitido em um mundo colonizado pela democracia e pelo estado de direito modernos.[1]

A defesa da democracia surge como núcleo do argumento – é preciso eliminar tudo e todos que possam ameaça-la, da corrupção aos comunistas – buscando garantir a legitimidade do processo. Seguindo esse caminho, a narrativa do golpe reveste-se de normalidade e legalidade como forma de justificar seus atos e os ritos adotados. Constrói-se um discurso no qual a justiça surge como procedimental e, principalmente, esvaziada de sentidos subjetivos e normativos impedindo a construção de questionamentos que recaiam sobre a sua substância, atendo-se apenas à forma e à aparência.

Nesse discurso, não há espaço para questionar ou criticar as leis e seus conteúdos e contextos, tudo se passa como se o mecanismo que garante as leis e o funcionamento institucional fosse suficiente para alcançarmos resultados justos. Entretanto, tais mecanismos são meros instrumentos, formas de fazer que por si só não são garantia de resultados justos. Os meios e os instrumentos esvaziados de seus sentidos podem e são perfeitamente manipulados ao bel prazer daqueles que estão em seu comando.

O processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff acontece dentro dessa lógica. A controversa interpretação jurídica das chamadas “pedaladas fiscais” que seriam a justificativa legal para o processo deve ser entendida como resultante de um jogo de interesses políticos e não como resultante da constatação de uma desobediência legal. As pedaladas não configuram crime de responsabilidade[2], isso sem mencionar o caráter retroativo a pressa com a qual o T.C.U. promoveu o processo de rejeição das contas.

Lembro também que o orçamento público, e os instrumentos legalmente previstos para a definição orçamentária no Estado brasileiro são fruto de um longo debate político que carrega valores, modelos de sociedade e de Estado e concepções normativas de justiça social. A noção de “pedalada fiscal” denota um determinado entendimento – político – de qual deve ser o papel do Estado e de quais são as áreas prioritárias para investimento do dinheiro público. O mesmo se passa com o receituário da austeridade fiscal, ou com as imposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, que amarram os governantes/gestores e dificultam enormemente o cumprimento dos deveres sociais – elaboração e implementação de políticas como as de saúde, educação, habitação, transporte público, saneamento básico, pesquisa e desenvolvimento tecnológico – do Estado no Brasil.

Com isso quero dizer que as Leis, e principalmente seus usos e interpretações, devem ser entendidas em sua relação com a política e a partir da disputa de projetos políticos que as mobilizam. Uma lei ou uma instituição (e seus procedimentos) é resultado e expressa crenças e valores sustentados por uma sociedade, elas expressam a gramática social de fundo, que legitima e justifica ações e relações cotidianas.

A despeito das pedaladas e da aparência legal procedimental, o discurso pró-impeachment constrói-se a partir da mobilização da indignação, do medo e do ódio ao outro. Indignação com a corrupção alimentada pela espetacularização da lava-jato e por uma caça às bruxas promovida por esse espetáculo. O ódio se manifesta em um processo marcadamente machista, misógino e anti-petista. O PT e a Dilma nesse espetáculo representam tudo aquilo que a sociedade brasileira não quer ser.

Como indiquei no início, a imagem daquilo que o Brasil não quer ser se manifesta em bravatas que distorcem a realidade e manipulam o imaginário popular. Dentre elas podemos elencar: acusar o PT de comunista, bolivariano, corrupto; colar naqueles que se posicionam politicamente à esquerda a pecha de “petralhas” ou de “esquerda caviar”, ou imputar a Dilma a culpa por ter “afundado o país”.

O pano de fundo da pretensa legalidade institucional e das bravatas de cunho moralista é o mesmo, uma determinada concepção de justiça social que rejeita a igualdade enquanto fundamento das relações sociais e que cunhada na meritocracia individual faz sumir o social da vida dos indivíduos, concepção que percebe como injusta qualquer redistribuição de renda (fruto da conquista desse povo trabalhador pagador de impostos), bens e recursos sociais que retire os pobres e as minorias da sua condição no ordenamento social brasileiro: a de inferioridade. Nessa chave, os mais pobres são o que são por falta de mérito e de esforço individual, não porque vivem em uma sociedade profundamente hierarquizada e desigual que amarra e torna mínimas as chances de ascensão social e melhorias das condições de vida para aqueles que tiveram a “sorte” de nascerem marginalizados do processo de distribuição de riquezas e privilégios historicamente garantidos a uma minoria abastada, oligárquica, cujo reconhecimento e dignidade (e consequente poder político) advêm de suas posses.

O ódio ao PT revela-se no ódio aos beneficiários do Bolsa Família; no ódio ao programa Mais Médicos e aos “cubanos”; no ódio aos programas sociais que garantiram inserção no mercado de consumo àqueles que não tinham posses e nem poder de compra e, portanto, não iam aos shoppings centers no fim de semana (lembro aqui das discussões em torno dos “rolezinhos”); no ódio àqueles que estavam lá, guardados, escondidos nas periferias de nossas cidades, que de lá saíam disciplinados e apenas para vender sua força de trabalho, mas que um dia ousaram parar o “coração financeiro da locomotiva do Brasil” para, durante a semana em dia de trabalho, pedir passe livre.

O medo não é da corrupção, não é de nossos governantes começarem a praticar pedaladas fiscais indiscriminadamente, não é da ilegalidade virar prática do Estado (pudera!). O medo que vem à tona é o de que essas pessoas passem a contestar e ocupar espaços que nossa sociedade individualista e meritocrática reserva apenas para os que se esforçaram ou para aqueles que tiveram a sorte de nascer em berço de ouro. Isso não é enunciado, isso é o não dito.

Nossa Constituição afirma a igualdade, ao lado da liberdade, como um dos princípios máximos de nossa sociedade. Um leitor desavisado da Constituição de 1988 poderia achar que o Brasil é uma sociedade democrática, liberal-igualitária, com políticas sociais robustas, com um Estado forte, e com instituições abertas à participação cidadã e que rechaça manifestações de ódio, preconceito e discriminações de toda ordem (tudo isso até pode ser meia verdade).

Neste ponto retomo o argumento central deste texto: a crise política vivida nos últimos anos e que culmina no processo de impeachment da Presidente Dilma escancara a rejeição de nossas elites e da classe média ao projeto igualitário e, portanto, a uma determinada concepção de justiça social; revela o distanciamento existente entre as Leis e a Prática, e o uso político e instrumental que se faz da noção de legalidade.

A narrativa – vazia dos verdadeiros sentidos da crise política – que se constrói fala com a classe média indignada que se sente ameaçada em suas conquistas, pois crê que essas são fruto de seus esforços individuais, ao mesmo tempo em que se apresenta distante e obscura para grande parcela da população que não interessa mobilizar, mas sim legar ao esquecimento político.

O golpe está na distorção da legalidade e na falta de sustentação jurídica das acusações formais que justificam o impeachment. O novo do golpe está na necessidade do uso (descontextualizado e instrumental) das leis e das instituições democráticas como garantia de legitimidade ao processo. A capa legalista é o que faz sumir do processo e da narrativa as motivações políticas que levam à retirada da Presidente Dilma do poder.

Entretanto, o que está em pauta é a disputa entre diferentes projetos políticos e suas concepções de justiça de fundo. Reconheço que até esse momento a implementação do projeto igualitário, demanda social que marcou nossa Redemocratização, ficou muito aquém das expectativas e de seus propósitos, mas desde os Governos Lula – principalmente – foram dados os primeiros passos para a reorganização institucional requerida, visando a mitigação da desigualdade social e a superação das diferenças. Conquistas sociais hoje colocadas em risco. Com o sucesso do impedimento da Presidente Dilma, e a meu ver do golpe em curso, a igualdade enquanto valor de justiça social fundamental seguirá sendo um horizonte normativo plasmado na nossa Constituição, que ensejará ainda muitos conflitos políticos e sociais – assim eu espero.

[1] Friso que é importante termos em mente que a democracia e seu aparato institucional legal é ao longo do século XX percebida pelas sociedades ocidentais como um projeto político que se justifica pelo seu valor em si, tornando-se um modelo superior de governo e mais, o único modelo a ser defendido e imposto até as últimas consequências.

[2] Como coloca Fábio Konder Comparato: a denúncia aprovada pela Câmara dos Deputados em 17 de abril último qualifica as chamadas “pedaladas fiscais” como crimes definidos no art. 10, alíneas 7 e 8 da Lei nº 1.079 de 1950, e nos artigos 29, inciso III; 32, § 1º, inciso I; e 36 da Lei Complementar nº 101 de 2000. Acontece que todas as definições penais de ambas essas leis dizem respeito, estritamente, a “operações de crédito” feitas pela União Federal em benefício de terceiros, e as “pedaladas fiscais” nada têm a ver com isso. São retardamentos no repasse de recursos a bancos públicos, privados e autarquias, retardamentos esses depois inscritos na prestação de contas do governo federal como empréstimos tomados àquelas instituições. Ou seja, é exatamente o contrário do disposto nas leis citadas: em vez de a União Federal conceder crédito, ela retarda o pagamento de seus débitos. Em conclusão, o Presidente da Câmara dos Deputados e seus auxiliares forjaram grosseiramente a existência de um crime de responsabilidade da Presidente Dilma Rousseff. Disponível em: http://www.vermelho.org.br/noticia/279914-1.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s