As novas modalidades de golpe na América Latina e o fim do ciclo das esquerdas

Por Fabricio Pereira da Silva*

A América Latina vivenciou nos últimos quinze anos uma onda de governos formados pela esquerda. Desde a eleição de Hugo Chávez na Venezuela em 1998, houve uma sequência de vitórias de candidatos de esquerda em quase todos os países da América do Sul (com exceção da Colômbia) e em diversos países da América Central. Foi um fenômeno único na história da região, constituindo um novo ciclo político que recebeu diversas denominações por parte de seus analistas: governos progressistas, pós-neoliberais, onda rosa, e por aí vai. Termos bastante vagos a procurar reunir numa mesma etiqueta diversas experiências distintas.
Também foi comum entender essas esquerdas como duas, geralmente chamadas “socialdemocratas” e “populistas” – estas últimas bem mais criticadas por boa parte dos estudiosos, da opinião pública e da grande mídia, e tendo como seus integrantes geralmente os governos da Venezuela, Bolívia e Equador. Para além dos juízos de valor, deve-se levar em consideração que as esquerdas desses países chegaram ao poder em contextos de profunda crise política, social e econômica, se apresentaram como outsiders em relação ao sistema político em decomposição, e instituíram novas constituições e em certo sentido a refundação de seus Estados.
É nesse contexto que essas experiências mais radicais devem ser entendidas em relação às mais moderadas do Brasil, do Uruguai, do Chile, de El Salvador, entre outras, que chegaram ao poder por dentro de sistemas políticos e instituições pré-existentes, aos quais tiveram que se adaptar ao longo de muito tempo. Aí podemos incluir os acordos e alianças para constituição de maioria com forças de centro e direita ainda bem estabelecidas em sistemas partidários relativamente estáveis – algo que os considerados mais radicais não tiveram que fazer. Isso permitiu avanços aos mais radicais em termos de reformas políticas, novos direitos e aprofundamento de instituições de democracia participativa e direta. Mas também reduziu a estabilidade, aumentou o voluntarismo desses governos, dificultou a formação de oposições fortes, diluiu pesos e contrapesos entre os Poderes, e tudo mais que levou diversos políticos (e politólogos) aterrorizados ou simplesmente interessados a entender seus regimes como “semi-autoritários”, “híbridos”, “ditatoriais”, etc.
Quer consideremos a existência de uma, duas ou várias esquerdas, a ideia de um ciclo é inegável. Foi algo nunca ocorrido, que avançou rápido e por quase toda a região. Para além de quaisquer diferenças e das muitas limitações que cada um desses governos pudesse apresentar, tiveram uma característica comum: a redução drástica da pobreza e da miséria, e mais sutil da desigualdade. Pode-se discutir que em muitos desses casos isso foi feito a partir de políticas sociais de transferência de renda, não universais, ao invés do investimento na expansão e efetivação de direitos sociais universais. Ou que se produziu através da expansão do consumo e do crédito, se investindo menos em infraestrutura e em serviços públicos de qualidade. Ou pode-se afirmar também que, quando se procurou realizar mudanças mais profundas na economia, se apostou em projetos (neo) desenvolvimentistas depredadores da natureza e dos recursos naturais (e em alguns países se avançou na reprimarização da economia, na dependência do petróleo, do agronegócio). Mas considerando-se que a região é uma das mais pobres do mundo e a mais desigual, não é pouco o que foi feito por esses governos.
Talvez isso explique a reprodução do ciclo ao longo do tempo. Esse pode ter constituído o principal trunfo desses governos, e pode constituir o principal trunfo das esquerdas em regimes democráticos de países profundamente desiguais (recordando que Norberto Bobbio já definia o ser de esquerda como maior preocupação com a igualdade). Em situações de profunda desigualdade de renda e demais formas de desigualdade, e se essas democracias funcionarem de forma mínima, é de se supor que forças de esquerda tenham apelo para chegar ao governo nesses países seguidas vezes, se constituindo em alternativas de poder mais viáveis na maior parte do tempo do que os líderes e grupos à direita do espectro político.
Estamos presenciando o fim deste ciclo de governos à esquerda, marcado por crises econômicas e políticas em diversos países e pelo esgotamento mesmo de seus projetos de redistribuição (limitada) de renda, suas políticas econômicas, de desenvolvimento, de integração regional. É do jogo democrático que esse ciclo se esgote, e que seja substituído por um novo ciclo, provavelmente (neo)conservador. Mas se a hipótese sugerida no acima estiver correta, essas alternativas de esquerda apresentam fôlego para obter algumas vitórias eleitorais até mesmo quando o ciclo apresenta sinais claros de desgaste e mesmo de esgotamento (como a reeleição de Dilma em 2014), e na oposição passarão por processos de reorganização e renovação que as posicionará como alternativas de poder mais adiante. Talvez por isso estejamos assistindo, concomitantemente a vitórias eleitorais de direita (como a de Mauricio Macri na Argentina em 2015), a um processo de desestabilização de governos legitimamente eleitos, e no limite a novas formas de golpe. Nesse ciclo sem a participação ativa das Forças Armadas, esses novos golpes se processam através de interpretações distorcidas das instituições previstas constitucionalmente, particularmente o impeachment. Testado no Paraguai em 2012 com o “golpe branco” que destituiu Fernando Lugo, o roteiro vem sendo implementado no Brasil desde o final de 2014. Pode-se assistir desse modo nos próximos dias à abertura do processo de destituição de uma presidente da República sem qualquer comprovação de crime de responsabilidade, exigida pela Constituição para o impeachment. Um golpe com aparência de legalidade constitucional.
Dentro do ciclo de esquerdas na América Latina, a experiência brasileira foi obviamente das mais relevantes, pelas dimensões do Brasil, pela ascendência do PT e de Lula sobre as esquerdas da região, pela influência de políticas sociais como o Bolsa Família, pelo seu peso na constituição de alternativas de integração regional fora da esfera de influência norte-americana. Escrevo no passado porque, ocorra o que ocorrer nos próximos dias, semanas, meses, considero como foi dito que esse ciclo das esquerdas se esgotou, chegou ao seu limite. O que será decidido nesses dias no Brasil é se o ciclo se encerra de forma democrática, mediante eleições limpas, diálogo, gestação de alternativas legítimas. Ou se ele se encerra mediante a ruptura institucional e a constituição de um governo ilegítimo, que gerará profunda instabilidade e provável criminalização de movimentos sociais e de parte da cidadania ativa. Esse é o jogo jogado nesses dias no Brasil. E o que se definir nesses dias terá vasta influência na América Latina, influindo na velocidade e na forma pela qual outros representantes do ciclo de esquerda deixarão o poder nos próximos anos.

*Fabricio Pereira da Silva é Doutor em Ciências Políticas pela IUPERJ; Professor do Departamento de Estudos Políticos da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF), do Programa de Pós-Graduação em Integração Contemporânea da América Latina da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) e da Maestría en Estudios Contemporáneos de América Latina da Universidad de la República (UDELAR) do Uruguai.

 

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